Termos de Uso para Criação de Website

Este documento estabelece os termos e condições para a criação de um website, estabelecendo as responsabilidades e obrigações entre a Net Agência (doravante denominada "Desenvolvedor") e o cliente/usuário do website (doravante denominado "Cliente"). Ao prosseguir com a criação do website, o Cliente concorda em cumprir os seguintes termos:

Escopo do Trabalho:
1.1. A Net Agência se compromete a criar e entregar um website de acordo com as especificações acordadas entre as partes.
1.2. O Cliente é responsável pelo conteúdo textual, imagens, fotos e quaisquer outros materiais fornecidos para inclusão no website. A Net Agência não se responsabiliza pelo conteúdo fornecido pelo Cliente.

Propriedade Intelectual:
2.1. Todo o conteúdo, incluindo texto, imagens, gráficos, logotipos e código-fonte, desenvolvido pela Net Agência para o website será de propriedade exclusiva do Cliente, desde que todos os pagamentos sejam devidamente efetuados.
2.2. O Cliente é responsável por garantir que possui os direitos autorais, licenças ou permissões necessárias para o uso de qualquer conteúdo fornecido à Net Agência para inclusão no website.

Responsabilidades do Cliente:
3.1. O Cliente deve fornecer à Net Agência todas as informações e materiais necessários para a criação do website, dentro do prazo acordado.
3.2. O Cliente é exclusivamente responsável pelo conteúdo textual, imagens, fotos e quaisquer outros materiais fornecidos para inclusão no website. O Cliente garante que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo.

Prazos e Pagamentos:
4.1. Os prazos para a criação e entrega do website serão estabelecidos entre as partes e descritos em um cronograma.
4.2. Após o envio do material necessário e a criação do layout inicial do website, o Cliente terá um prazo máximo de até 1 ano para revisar, fornecer feedback e solicitar quaisquer alterações adicionais.
4.3. Caso o Cliente não forneça feedback ou solicite alterações adicionais dentro do prazo estabelecido no item 4.1, a Net Agência considerará o projeto como concluído, e quaisquer serviços de suporte ou alterações posteriores serão tratados como serviços adicionais sujeitos a novos acordos e honorários.
4.4. O Cliente concorda em efetuar os pagamentos acordados à Net Agência de acordo com os termos e condições estabelecidos em um contrato separado.

Manutenção e Suporte:
5.1. A Net Agência pode fornecer serviços de manutenção e suporte contínuos para o website, mediante acordo prévio e pagamento adicional.
5.2. A Net Agência não será responsável por problemas causados por alterações realizadas no website pelo Cliente ou por terceiros sem a autorização da Net Agência.

Limitação de Responsabilidade:
6.1. A Net Agência não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais relacionados ao uso ou incapacidade de uso do website.
6.2. A Net Agência não garante que o website estará livre de erros, vírus ou interrupções no serviço, nem que atenderá às necessidades específicas do Cliente.

Rescisão:
7.1. Em caso de descumprimento significativo dos termos estabelecidos neste acordo por qualquer uma das partes, a outra parte tem o direito de rescindir o contrato.
7.2. Em caso de rescisão, o Cliente continuará sendo responsável pelo pagamento de todos os honorários e despesas até a data de rescisão.

Ao prosseguir com a criação do website, o Cliente confirma que leu, compreendeu e concorda com estes termos e condições.